1. Este Acordo do utilizador ('acordo de utilizador' ou 'acordo') é um acordo entre Bruno Paiva ('Desenvolvedor', 'nós', 'nosso') e você. Este acordo estabelece os termos do seu uso de zodiacsoccer.com (o 'website') e serviços, incluíndo, mas não limitado a, o acesso a um jogo online (os 'serviços'). Este acordo foi criado para estabelecer uma atmosfera justa e tolerante na qual as idéias e informações possam ser partilhadas entre utilizadores de zodiacsoccer.com.
2. Este acordo é um contrato legal entre você e nós. Ao aceder a este website, você concorda em estar abrangido pelos termos de este acordo. Se você não concorda com este acordo, então não deve visitar este website. Este acordo também inclui todos os termos e condições detalhados na nossa política de privacidade (https://www.zodiacsoccer.com/pt/privacy-policy), que explica como recolhemos e usamos a sua informação.
3. zodiacsoccer.com, incluíndo o seu website e serviços, é desenhado como entretenimento e é exclusivamente para o seu uso e divertimento pessoal. Nós não somos responsáveis por quaiquer decisões que você faça baseado em algo que leia ou experiencie no website. Você não pode usar o website e/ou os serviços para infringir a lei, violar a privacidade de um indivíduo ou infringir sobre os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou entidade.
4. O seu acesso a zodiacsoccer.com não é garantido por este acordo. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, por violações deste acordo ou por quaiquer outra razão: (1) suspender o seu acesso ao website e aos serviços; (2) suspender ou terminar a sua conta zodiacsoccer.com ; e/ou (3) alterar, emendar ou remover qualquer contéudo de utilizador deste website.
5. Para participar em zodiacsoccer.com, você tem de criar uma conta que inclui uma password e endereço de e-mail ('sua conta'). Zodiacsoccer.com reserva os seus direitos de bloquear o uso de certos fornecedores de serviços de e-mail durante o processo de registo à sua discrição e sem aviso a você.
6. Você é o único responsável pela informação associada à sua conta, e qualquer coisa que aconteça em relação à sua conta, incluíndo, mas não limitado a, qualquer conteúdo submetido no website pela sua conta. Você não pode licensiar, transferir, vender ou atribuir a sua conta sem o nosso consentimento prévio por escrito.
7. Nós reservamos o direito de remover ou reclamar ou alterar o nome de utilizador que você selecionou se nós o entendermos necessário à nossa discrição, tal como quando o nome de utilizador é obsceno ou de outro modo or otherwise censurável ou quando o dono de uma marca se queixa sobre um nome de utilizador que não se assemelha ao verdadeiro nome do utilizador.
8. Se nós terminarmos ou suspendermos a sua conta por qualquer razão, você está proibido de registar ou criar uma nova conta sob o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, mas se você estiver a agir em nome de um terceiro.
9. Atividade Ilegal: Se em qualquer momento nós suspeitarmos que você tenha usado a sua conta para submeter material ilegal (por exemplo pornografia infantil) no website, em adição à terminação ou suspensão da sua conta, nós reservamos o direito de tomar ação legal apropriada, incluíndo civil, criminal, e de cooperar completamente com as autoridades em qualquer investigação.
10. zodiacsoccer.com contém gráficos, texto, fotografias, imagens, videos, audio, software, código, compilação de website, aspeto gráfico e maneirismo, e publicidades fornecidos por nós ou pelos nossos licenciados, aos quais nós chamamos 'conteúdo de zodiacsoccer.com'. O conteúdo de zodiacsoccer.com é protegido pelas leias de propriedade intelectual includíndo direitos de autor e outros direitos de propriedade de Portugal e países estrangeiros.
11. Nós damos-lhe o direito de aceder ao conteúdo de zodiacsoccer.com da forma descrita neste acordo. Você não pode, de outro modo, fazer uso comercial não autorizado, reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir cópias ou exibir publicamente conteúdo de zodiacsoccer.com, exceto se permitido pela lei ou se autorizado por nós.
12. Você retém os direitos do seu conteúdo e informação protegido por direitos de propriedade intelectual ou de autor que você submeta a zodiacsoccer.com ('conteúdo de utilizador'), exceto como descrito neste acordo.
13. Ao submeter conteúdo de utilizador a zodiacsoccer.com, você dá-nos, livre de royaties, de forma perpétua, irrevogável, não-exclusiva, irrestrita, licença mundial de reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir cópias ou exibir publicamente o seu conteúdo de utilizador em qualquer meio e para qualquer propósito, incluíndo propósitos comerciais, e a autorizar outros a fazê-lo.
14. Ao submeter conteúdo de utilizador a zodiacsoccer.com, você garante que o seu conteúdo de utilizador não viola direitos de propriedade intelectual ou direitos de autor, segredos comerciais ou quaisquer direitos pessoais ou de propriedade de terceiros.
15. Ao submeter conteúdo de utilizador a zodiacsoccer.com, você garante que o conteúdo de utilizador que você submeteu não viola as leis de Portugal ou a jurisdição de onde você reside.
16. Zodiacsoccer.com não aprova, expressa ou implicitamente, qualquer conteúdo de utilizador submetido a zodiacsoccer.com. Nem zodiacsoccer.com assume qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo de utilizador submetido a zodiacsoccer.com.
17. O Desenvolvedor não recolhe, processa, armazena, transfere ou revela quaisquer dados pessoais de crianças ou utilizadores de idade abaixo da idade de consentimento estabelecidas pelas leis de proteção de dados do seu país aplicável. Se nós tomarmos conhecimento de que estamos envolvidos em tais atividades com os dados pessoais de tais utilizadores, nós iremos parar essas atividades e tomar medidas razoáveis para rapidamente removermos os dados pessoais aplicáveis dos nossos registos. Se você tiver conhecimento de que um utilizador de idade abaixo da idade de consentimento no seu país aplicável está a aceder a zodiacsoccer.com, por favor reporte a nós através do endereço de e-mail info@zodiacsoccer.com. No caso de nós descobrirmos que uma criança de idade abaixo da idade de consentimento no seu país aplicável nos forneceu dados pessoais, nós iremos apagá-los dos nossos servidores assim que praticável. Se você é um pai ou guardião e tomou conhecimento de que a sua criança nos fornecer dados pessoais, por favor contate-nos através do endereço de e-mail info@zodiacsoccer.com para que possamos tomar as ações necessárias para remover os dados pessoais da sua criança.
18. Nós iremos responder a pedidos legítimos sob o Digital Millennium Copyright Act ('DMCA'), e retemos o direito de remover conteúdo de utilizador de zodiacsoccer.com que nos pareça passível de infringir os direitos de autor de outros. Se você tomou conhecimento de conteúdo de utilizador em zodiacsoccer.com que você acredite estar a infringir os seus direitos de autor, você pode enviar-nos um pedido DMCA, adequadamente formatado de acordo com 17 U.S.C. § 512.
19. Declarações falsas de infração podem resultar em responsabilidade civil por danos monetários e você pode querer consultar um advogado. Você pode enviar-nos o seu pedido DMCA para: info@zodiacsoccer.com com 'DMCA Takedown Request' no assunto do e-mail.
Os seguintes pontos 20 e 21 estarão descritos em inglês pelo facto de estarem relacionados com uma lei dos Estados Unidos da América.
20. Please provide us with the following information when submitting your DMCA takedown request:
(i) A physical or electronic signature of a person authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed.
(ii) Identification of the copyrighted work claimed to have been infringed, or, if multiple copyrighted works at a single online site are covered by a single notification, a representative list of such works at that site.
(iii) Identification of the material that is claimed to be infringing or to be the subject of infringing activity and that is to be removed or access to which is to be disabled, and information reasonably sufficient to permit the service provider to locate the material.
(iv) Information reasonably sufficient to permit the service provider to contact the complaining party, such as an address, telephone number, and, if available, an electronic mail address at which the complaining party may be contacted.
(v) A statement that the complaining party has a good faith belief that use of the material in the manner complained of is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law.
(vi) A statement that the information in the notification is accurate, and under penalty of perjury, that the complaining party is authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed.
21. If we remove your user content in response to a copyright or trademark notice, we will notify you through the e-mail you provide during registrations. If you believe your user content was wrongly removed, you can file a counter-notice with us by e-mailing us at info@zodiacsoccer.com, with 'DMCA Counter Notice' in the subject field. Please include the following:
(i) your physical or electronic signature;
(ii) Identification of the material that has been removed or to which access has been disabled and the location at which the material appeared before it was removed or access to it was disabled.
(iii) A statement under penalty of perjury that you have a good faith belief that the material was removed or disabled as a result of mistake or misidentification of the material to be removed or disabled.
(iv) Your name, address, and telephone number, and a statement that the subscriber consents to the jurisdiction of any judicial district in which the service provider may be found, and that the subscriber will accept service of process from the person who provided notification or an agent of such person.
22. Você não pode aceder ou utilizar o website para qualquer outro propósito para lá do qual ele foi feito. O website não pode ser utilizado em ligação com quaisquer propósitos comerciais exceto aqueles que são especificamente apoiados e aprovados por nós. Atividades proibidas incluem, mas não estão limitadas a:
A. tentativas de contornar quaisquer medidas do website desenhadas para impedir o restringir o acesso ao Website, ou a qualquer porção do website;
B. tentativas de impersonar outro utilizador ou pessoa ou usar o nome de utilizador de outro utilizador;
C. atividade criminal ou ilícita;
D. decifrar, descompilar, desmontar ou efetuar engenharia inversa em qualquer software que faça parte do website;
E. tomar parte em qualquer uso automatizado do sistema, tal com utilizar data mining, robôs ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados;
F. exceto se for o resultado do uso standard de um motor de busca ou browser/navegador de internet, usar oo lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluíndo, sem qualquer limitação, qualquer aranha 'spider', robô (ou 'bot'), aplicação de viciação, scraper ou leitor offline que aceda ao website, ou que use ou lance qualquer script ou software não autorizado;
G. assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer desenvolvedor de zodiacsoccer.com;
H. interferir com, causar rutura, ou criar uma carga indevida no website ou nas redes e serviços conectados ao website;
I. fazer um uso indevido dos serviços, incluíndo recolher nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail de utilizadores de forma electrónica ou por outros meios com o propósito de enviar correio não solicitado, ou criar contas de utilizador por meios automatizados ou sob falsos pretextos;
J. vender ou de outra forma transferir o seu perfil;
K. recolha sistemática de dados ou outros conteúdos do website para criar ou compilar, direta ou indiretamente, a coleção, compilação, base de dados ou directório sem nossa permissão por escrito;
L. enganar, defraudar ou induzir em erro a nós ou a quaisquer outros utilizadores de zodiacsoccer.com, especialmente em qualquer tentativa de aprender informação sensível relacionada com contas tal como palavras-passe;
1. utilizar qualquer informação obtida através do website para assediar, abusar ou causar dano a outra pessoa;
2. utilizar o website de forma inconsistente com qualquer ou todas as leis e regulamentos aplicáveis;
3. submeter conteúdo obsceno ou conteúdo que tenha sido determinado por nós como 'not safe for work';
4. abusar ou assediar outros utilizadores, incluíndo, mas não limitado a publicação de conteúdos racistas, sexistas, homofóbicos ou transfóbicos;
5. publicação de informação identificativa sobre outro utilizador; or
6. promoção de pirataria.
23. Nós reservamos o direito, mas não temos a obrigação de:
A. monitorizar o website para violações deste acordo;
B. tomar ação legal apropriada contra quem, de acordo com a nosso discernimento, viola este acordo, incluíndo sem limitação, reportar tal utilizador às autoridades legais apropriadas;
C. de acordo com o nosso discernimento e sem limitação, recusar, restringir o acesso a ou a disponibilidade de, ou desabilitar (na extensão da limitação tecnológica) ou modificar qualquer conteúdo de utilizador ou qualquer porção do mesmo por qualquer motivo;
D. gerir o website de uma forma desenhada para proteger os nossos direitos e propriedade, e para facilitar o funcionamento adequado do website.
24. Você concorda em defender, indemnizar e manter zodiacsoccer.com, as suas subsidiárias, afiliados, e os seus respetivos agentes, parceiros e empregados isentos de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou exigência, incluindo honorários e despesas razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente do seu conteúdo contribuído, utilização do sítio web e/ou serviços, e/ou decorrente de uma violação deste acordo.harmless from and against, any loss, damage, liability, claim, or demand, including reasonable attorneys’ fees and expenses, made by any third party due to or arising out of your contributed content, use of the website and/or services, and/or arising from a breach of this agreement.
25. O Desenvolvedor e seu website e serviços são fornecidos “como estão” e sem garantia de qualquer tipo. Até ao limite máximo permitido por lei, nós e as nossas afiliadas e fornecedores de serviços terceiros renunciamos a todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo (mas não se limitando a) garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim e não violação de direitos de propriedade, ou qualquer outra garantia, condição, garantia ou representação, seja oral ou eletrónica. O utilizador é o único responsável por quaisquer danos no seu computador ou dispositivo móvel, perda de utilização ou perda do conteúdo do utilizador. Não garantimos que o sítio Web e os serviços funcionem sempre corretamente.
26. EM CASO ALGUM O DESENVOLVEDOR OU OS SEUS MEMBROS, GESTORES, DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, A NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM O UTILIZADOR, POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA ACÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE FOR O CASO, PELO UTILIZADOR PELOS NOSSOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE TRÊS (3) MESES ANTERIOR À OCORRÊNCIA DE QUALQUER CAUSA DE ACÇÃO.
27. ALGUMAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES NAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM AO UTILIZADOR, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR E ESTE PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
28. SE FOR RESIDENTE NA CALIFÓRNIA, RENUNCIA À SECÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, QUE DIZ: “UMA EXONERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SAIBA OU SUSPEITE EXISTIREM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA EXONERAÇÃO, AS QUAIS, SE FOSSEM CONHECIDAS POR ELE, TERIAM AFECTADO MATERIALMENTE O SEU ACORDO COM O DEVEDOR”.
29. Se você tiver um problema ou uma queixa contra nós, concorda em tentar resolvê-lo informalmente antes de intentar qualquer ação judicial. Para resolver um problema ou uma queixa relacionada com o website ou os serviços, contacte-nos através do endereço info@zodiacsoccer.com.
30. Os títulos do presente acordo são apenas para conveniência e não controlam nenhuma das suas disposições.
31. Qualquer reclamação ou litígio entre o utilizador e nós resultante de ou relacionado com este acordo de utilizador, no todo ou em parte, será regido pelas leis de Portugal sem respeito pelo seu conflito de disposições legais. Concordamos e o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição pessoal e ao foro dos tribunais portugueses.
32. Se qualquer disposição do presente acordo de utilizador for considerada inválida ou inaplicável, essa disposição será modificada na medida do necessário para a tornar aplicável sem perder a sua intenção. Se tal modificação não for possível, essa disposição será separada do resto do presente acordo.
33. Se não aplicarmos qualquer direito ou disposição do presente acordo de utilizador, tal não será considerado uma renúncia ao nosso direito de o fazer no futuro.
O presente acordo pode ser alterado periodicamente. Todas e quaisquer alterações ao presente acordo serão publicadas no website e as revisões serão indicadas por data. O utilizador concorda em ficar vinculado a quaisquer alterações ao presente acordo quando utilizar os serviços após a entrada em vigor de qualquer modificação. Podemos também, se assim o entendermos, optar por alertar todos os utilizadores com os quais mantemos informações de correio eletrónico sobre essas alterações através de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico fornecido mais recentemente. Por conseguinte, é importante que o utilizador reveja regularmente este acordo e mantenha as suas informações de contacto actualizadas nas definições da sua conta para garantir que é informado das alterações. O utilizador concorda em consultar periodicamente o website para verificar se existem actualizações ao presente acordo e em ler as mensagens que lhe enviamos para o informar de quaisquer alterações. As alterações ao presente acordo entrarão em vigor após a sua publicação.